Política de Privacidade

A Bellus se compromete com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes. Esta Política de Privacidade foi elaborada para informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas legais aplicáveis.

1. Definições

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com os dados pessoais, como coleta, armazenamento, consulta, utilização, etc.
• Titular dos Dados: Pessoa a quem os dados pessoais se referem.
• Controlador de Dados: A empresa, neste caso, a Bellus, responsável por decidir como e por que os dados pessoais serão tratados.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Identificação Pessoal: Nome completo, e-mail, CPF, endereço de entrega, telefone, data de nascimento.
• Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar os pagamentos, como número do cartão de crédito (processado através de gateways de pagamento como Mercado Pago).
• Informações de Navegação: Dados sobre a navegação no site, como endereço IP, tipo de navegador, histórico de compras, páginas visitadas, e interação com nossos conteúdos (cookies e tecnologias similares).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados têm as seguintes finalidades:

• Gestão de Pedidos: Processar e entregar os produtos adquiridos, realizar a cobrança e o envio.
• Atendimento ao Cliente: Responder dúvidas, realizar trocas, devoluções e suporte.
• Marketing: Enviar ofertas, newsletters e promoções, caso o titular tenha consentido.
• Melhoria de Produtos e Serviços: Personalizar a experiência de navegação e melhorar a funcionalidade da nossa loja online.
• Conformidade Legal: Cumprir com obrigações fiscais, tributárias, e outras exigências legais.

4. Bases Legais para o Tratamento de Dados

Nosso tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:

• Consentimento: Quando o titular consente com o tratamento dos dados, como ao se cadastrar ou aceitar o recebimento de marketing.
• Execução de Contrato: Para cumprir com os contratos de compra e venda.
• Obrigações Legais: Para cumprimento de exigências fiscais e regulatórias.
• Legítimo Interesse: Para melhorar os nossos serviços e oferecer uma experiência mais personalizada ao usuário.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Compartilhamos os dados pessoais apenas nas seguintes situações:

• Processamento de Pagamentos: Com parceiros como Mercado Pago e outros intermediários financeiros, para garantir a segurança e eficiência nas transações.
• Envio de Produtos: Com transportadoras ou parceiros logísticos para a entrega dos produtos.
• Obrigações Legais: Para cumprir com requisições legais de autoridades competentes.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos.
• Correção: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, desatualizados ou incorretos.
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados pessoais, quando não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados.
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados para outro serviço ou fornecedor.
• Revogação de Consentimento: Caso o titular tenha dado consentimento, ele pode revogá-lo a qualquer momento.
• Oposição ao Tratamento: O titular pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais em determinadas situações.

Como exercer seus direitos: Para acessar ou solicitar a correção, exclusão ou outros direitos sobre seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe através do e-mail [email protected] ou pelo nosso canal de atendimento.

7. Segurança dos Dados Pessoais

A Bellus adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos nossos clientes contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:

• Criptografia de Dados: Utilizamos SSL (Secure Sockets Layer) para proteger as informações durante a transmissão.
• Controle de Acesso: Restrição de acesso aos dados pessoais a apenas funcionários ou prestadores de serviços autorizados.
• Monitoramento e Auditoria: Implementação de práticas de monitoramento para detectar e prevenir incidentes de segurança.

8. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais, fiscais e contratuais. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de maneira segura.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso site. Os cookies são arquivos que permitem identificar seu navegador e coletar informações sobre seu comportamento de navegação, como páginas visitadas e tempo de permanência.

• Cookies Necessários: Para o funcionamento básico do site.
• Cookies de Performance: Para analisar o uso do site e otimizar a experiência.
• Cookies de Marketing: Para personalizar anúncios e ofertas, com base no seu comportamento de navegação.

Você pode controlar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

10. Alterações nesta Política de Privacidade

A Bellus pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização indicada no final do documento. Recomendamos que você revise esta política com frequência.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Última Atualização: Fevereiro de 2025